Antun
Advogados
Associados

Especializado em Direito Penal, com ênfase em Direito Penal Empresarial



Odel Antun,
sócio e fundador




Foco em
Direito Penal
Empresarial

Antun Advogados Associados é uma firma especializada na defesa dos interesses de empresas, de seus sócios e gestores, no âmbito do Direito Penal Empresarial. Contamos com uma estrutura eficiente e robusta, com sede em São Paulo e filiais no Rio de Janeiro e em Brasília. Saiba mais

Notícias e artigos

21/02/2024

O Julgamento da ADPF N. 1.122 pelo STF: A impossibilidade de condenação pelo juiz, após pedido de absolvição do Ministério Público

Ao longo da história, o exercício do poder punitivo passou por diversas transformações, refletindo em nuances no sistema de justiça.
22/01/2024

Compartilhamento de informações entre os órgãos de inteligência e os órgãos de persecução penal: a aparente antagonização de entendimento entre STF e STJ

Neste artigo, a advogada Thainá Carício analisa a aparente antagonização de posicionamento entre os Tribunais Superiores – STJ e STF - no tocante ao Tema de Repercussão Geral 990, o qual versa sobre a possibilidade de compartilhamento de informações entre o COAF, a Receita Federal e os órgãos de persecução penal.
28/11/2023

Apropriação Indébita Tributária e a Súmula n. 658 do STJ: Problemas Práticos

Neste artigo, o advogado Miguel Fragelli analisa a Súmula n. 658 do STJ, que trata do delito de apropriação indébita tributária, e aponta como que, com a redação final dada ao enunciado, é possível ignorar critérios fixados pelo STF a respeito do crime.