Antun
Advogados
Associados

Especializado em Direito Penal, com ênfase em Direito Penal Empresarial



Odel Antun,
sócio e fundador




Foco em
Direito Penal
Empresarial

Antun Advogados Associados é uma firma especializada na defesa dos interesses de empresas, de seus sócios e gestores, no âmbito do Direito Penal Empresarial. Contamos com uma estrutura eficiente e robusta, com sede em São Paulo e filiais no Rio de Janeiro e em Brasília. Saiba mais

Notícias e artigos

28/11/2023

Apropriação Indébita Tributária e a Súmula n. 658 do STJ: Problemas Práticos

Neste artigo, o advogado Miguel Fragelli analisa a Súmula n. 658 do STJ, que trata do delito de apropriação indébita tributária, e aponta como que, com a redação final dada ao enunciado, é possível ignorar critérios fixados pelo STF a respeito do crime.
24/10/2023

Erro médico e compliance criminal: medidas para resguardar profissionais e instituições de saúde

Os erros são uma ocorrência inevitável da atividade humana. Na área da saúde, não sendo a medicina uma ciência exata, todo médico está sujeito a enfrentar uma eventual responsabilização penal por erro médico. Em artigo, nossa advogada Helena Gobe Tonissi avalia o papel do compliance criminal nesse cenário.
25/09/2023

As delimitações do STF para a validade da cooperação jurídica internacional em matéria penal e a necessária preservação da cadeia de custódia

Por Manuela Abreu Nos últimos anos, a cooperação jurídica no âmbito penal tem experimentado um notável crescimento, sustentada pela celebração de acordos internacionais, estabelecimento de órgãos […]