22/04/2026
Nesta edição, destacamos o reconhecimento de repercussão geral, pelo STF, sobre ocorrência de violações ao direito das vítimas de crimes sexuais, durante a produção de prova, […]
Antun Advogados Associados
22/04/2026
Por Jéssica Almendro Os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), vêm assumindo papel cada vez mais relevante entre […]
24/03/2026
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19/03/2026
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18/02/2026
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13/02/2026
Por Manuela Abreu O Superior Tribunal de Justiça foi, recentemente, chamado a enfrentar uma questão inédita e de altíssimo impacto para o processo penal brasileiro: pode […]
19/01/2026
Por Jéssica Almendro Por muitas décadas, o sistema judiciário brasileiro tem buscado soluções para lidar com o grande número de processos criminais que surgem diariamente. Esses […]
19/01/2026
Nesta edição, destacamos a instituição do Sistema Nacional de Informações Criminais e do Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas, que estabelecem diretrizes para padronizar procedimentos investigativos […]
16/12/2025
Nesta edição, destacamos decisões dos tribunais superiores que reforçam garantias processuais fundamentais: o STJ declarou a nulidade de provas entregues por advogado, em violação do sigilo […]
