Covid-19


3 de agosto de 2021

Atos judiciais por videoconferência e o impacto no direito de defesa

Com a pandemia da Covid-19, todas as esferas da sociedade foram impactadas. O Judiciário brasileiro precisou incorporar mudanças significativas em seu funcionamento, incluindo a digitalização de processos e o uso da videoconferência.
7 de julho de 2021

“Furar” a fila da vacinação: pode ser crime?

Com o início e avanço da vacinação contra a Covid-19, tentativas de burlar a ordem da imunização são recorrentes. É preciso destacar que já existem mecanismos suficientes na nossa legislação para punir esse tipo de conduta ilegal.